O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai
investir, até agosto de 2015, R$ 24,9 milhões para incentivar a produção
e o consumo de leite no Rio Grande do Norte por meio do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), cerca de 30% a mais de recursos em relação
à parceria anterior. Somada a contrapartida do estado, ao todo serão
investidos R$ 31,4 milhões. O convênio com o estado foi assinado na
sexta-feira (20) e será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da
União.
A
meta é adquirir mais de 14,6 milhões de litros de leite bovino e outros
2,1 milhões de leite de cabra de mais de 2,4 mil agricultores
familiares do estado. O produto comprado será distribuído para 6,9 mil
famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e
nutricional, além de 100 entidades socioassistenciais, em 50 municípios
potiguares.
No
mínimo, 30% do leite adquirido deverão ser doados às entidades da rede
socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição e unidades da
rede pública e filantrópica de ensino, preferencialmente aquelas já
atendidas pela modalidade de Doação Simultânea do PAA. “Apoiar a cadeia
produtiva do leite, gerando renda para a agricultura familiar, e
contribuir com a segurança alimentar de pessoas mais vulneráveis são as
duas faces do PAA-Leite”, explica o secretário nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
A
execução do programa será submetida a um plano de fiscalização e
controle, com o objetivo de atender a quem realmente precisa e garantir
uma boa aplicação dos recursos. De acordo com o plano, somente poderão
fornecer o leite agricultores familiares que tenham a Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP). E a distribuição será feita somente a famílias
que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
O PAA
Leite
é uma modalidade do PAA executada no Semiárido – que abrange os estados
do Nordeste e o norte de Minas Gerais –, e tem três objetivos: o
primeiro, contribuir para o abastecimento de famílias de baixa renda ou
que não tenham acesso à alimentação adequada, por meio da distribuição
gratuita de leite; o segundo, fortalecer o setor produtivo local e a
agricultura familiar, garantindo a compra, a preço justo, do leite
produzido pelos agricultores familiares; e o terceiro é destinar o leite
adquirido para entidades da rede de assistência social, unidades
públicas de alimentação e nutrição, além de escolas públicas ou
filantrópicas.
Segundo
o secretário Arnoldo de Campos, esta modalidade, criada em 2004, tem
mudado a face da produção da agricultura familiar na região semiárida.
“O PAA-Leite tem contribuído para a estruturação da atividade leiteira
em todo o Nordeste e no norte de Minas, estendendo os benefícios do
programa para além dos produtores e cidadãos diretamente beneficiados.”
* Reprodução Márcio Melo via Cidade News
